COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou sessão deliberativa focada na análise de requerimentos, moções de repúdio e pautas regimentais. Os parlamentares debateram a proteção da integridade infantil, questões processuais e a necessidade de equidade no tratamento de diferentes confissões religiosas em projetos legislativos.
Deputado
O Deputado conduziu reunião deliberativa de comissão para votação de emendas orçamentárias, ajustes na pauta e apreciação de requerimentos sobre audiências públicas e moções de repúdio.
Deputado
O Deputado manifesta repúdio a decisão judicial que concedeu perdão a mãe envolvida na morte do filho, defendendo a responsabilização pelo dever de proteção a criança e solicitando posicionamento da comissão parlamentar.
Deputada
A Deputada manifesta apoio e parabeniza colega parlamentar pela apresentação de moção de repúdio a decisão judicial relacionada a crime cometido contra mãe, ressaltando a relevância da resposta da comissão à sociedade diante da gravidade do caso.
Deputado
O deputado manifesta apoio a requerimento que trata da proteção à infância e condena o uso de pautas como a misoginia para desviar o foco de crimes graves contra crianças.
Deputada
A Deputada solicita autorização para realizar a leitura de um relatório, visando receber contribuições durante a sessão.
Deputado
O Deputado conduz os trâmites regimentais da sessão, organizando a votação nominal de um requerimento de retirada de pauta conforme o Regimento Interno.
Deputada
A Deputada critica um projeto de lei por considerar que o texto privilegia religiões de matriz africana em detrimento de outras confissões religiosas, solicitando a inclusão de todas as denominações de forma igualitária.
Deputado
O Deputado cede a palavra à parlamentar para encaminhamento de votação.
Deputada
A Deputada defende a liberdade religiosa, a igualdade de direitos garantida na Constituição de 1988 e o reconhecimento formal das religiões de matriz africana.
Deputado
O Deputado solicita a realização de votação nominal via painel eletrônico, instruindo os parlamentares sobre a utilização de aplicativos e terminais para o registro dos votos.
Deputado
O Deputado manifesta-se contrariamente a projetos de lei que conferem privilégios a uma religião específica em detrimento de outras, defendendo a igualdade jurídica entre todas as confissões religiosas.
Deputada
A Deputada defende a garantia de direitos constitucionais para líderes religiosos de matriz africana, argumentando que estes não encontram respaldo prático equivalente a outras confissões, e solicita a retirada de pauta de uma matéria para permitir um debate mais amplo em outras comissões.
Deputado
O discurso trata de uma reportagem jornalística em coreano sobre a Lotte Data, sem menção a temas legislativos brasileiros.
Deputado
O Deputado defende a priorização de pautas consensuais em comissão, propondo diálogos e reuniões para construir acordos, ressaltando que, na ausência de consenso, os projetos serão pautados para debate aprofundado.
Deputada
A Deputada expressa preocupação com o cronograma legislativo, a inviabilidade de debates online para projetos e a necessidade de responsabilidade na relatoria, alertando para a proximidade do período eleitoral.
Deputado
O Deputado discute a dinâmica da comissão, propondo priorizar projetos consensuais e anuncia o encerramento da reunião e a convocação de uma próxima sessão deliberativa.



