COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado conduziu reunião deliberativa da Comissão de Previdência e Assistência Social, realizando votações de emendas orçamentárias, inversão de pauta e aprovação de requerimentos para audiências públicas.

A Deputada manifesta preocupação com o adiamento sucessivo da votação de um projeto sobre violência obstétrica, decorrente de constantes pedidos de alteração por parte do Conselho Federal de Medicina.

O Deputado mencionou a tramitação do projeto de lei que institui o programa Reintegra Brasil para acolhimento de brasileiros que retornam ao país, ressaltando o desejo de celeridade na votação.

O Deputado solicita a leitura de parecer e encaminha a matéria diretamente para votação após reconhecimento do trabalho da relatora e da presidência na condução do projeto.

O Deputado conduziu a votação de um parecer favorável à instituição da parentalidade positiva, que prevê a oferta de serviços de orientação e apoio em educação parental por entes federativos.

O Deputado parabeniza a autora de um projeto de lei e a relatora pelo excelente relatório apresentado, solicitando a dispensa da leitura para seguir diretamente à votação.

O Deputado participa da condução de votação de um parecer em plenário e expressa agradecimentos ao encerrar o processo.

A Deputada defende a aprovação de projeto que regulamenta a atuação de profissionais dedicados à parentalidade positiva, complementando legislação anteriormente sancionada sobre o tema.

O Deputado discute a tramitação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, concedendo a palavra à relatora para a apresentação de parecer.

A Deputada manifesta apoio a projeto de lei que incentiva a literacia familiar e a leitura na primeira infância como estratégia para melhorar o desempenho escolar, destacando a importância do ambiente doméstico no desenvolvimento infantil e a sintonia com programas do Ministério da Educação.

O deputado conduziu a votação de pareceres, agradeceu aos parlamentares pela colaboração nos projetos da semana, destacou a causa animal na Bahia e encerrou a reunião por ausência de relatores.