COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

O Deputado conduz reunião da Comissão Mista de Orçamento para votação de medidas provisórias, requerimentos e inclusão de novas pautas em regime de urgência.

O Deputado conduz reunião da Comissão Mista de Orçamento para votação de relatórios, medidas provisórias e requerimentos, incluindo acordos para votação em globo e tramitação de pautas.

O Deputado solicita mais tempo para analisar um PLN que sofreu alteração orçamentária significativa, saltando de um valor simbólico para a casa dos bilhões, visando exercer uma votação prudente e esclarecida.

O Deputado discute a tramitação e a necessidade de acelerar a votação de projetos de lei orçamentária no Congresso Nacional, ressaltando o protagonismo da comissão na análise das matérias.

O Senador discute a regularização de débitos do governo com a CEPAL, aportes para o programa Regulariza 2 e auxílio a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste afetados por intempéries e políticas externas.

O deputado menciona a necessidade de debater a atuação parlamentar de outros congressistas no plenário.

O Senador critica a falta de articulação política do governo para a análise de vetos, condicionando a viabilidade das votações no Congresso ao diálogo direto entre as lideranças e o Poder Executivo, sob pena de obstrução.

O Deputado solicita a palavra para realizar uma ponderação ao Presidente da sessão durante o procedimento parlamentar.

O Deputado defende a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que assegura incentivos para produtores rurais de cana-de-açúcar, ressaltando sua relevância para o Nordeste, para o setor de biocombustíveis e para o controle dos preços dos combustíveis no país.

O Senador questiona a celeridade na votação de matérias sem a devida leitura e análise prévia, defendendo o direito dos parlamentares de conhecerem o conteúdo antes de deliberarem, sem intenção de obstrução.

O Deputado manifesta posicionamento sobre temas parlamentares previamente abordados em seu pronunciamento.

O Deputado menciona o recebimento de uma cópia do PLN, ressalta sua concisão e expressa confiança na possibilidade de alcançar o objetivo proposto.

O parlamentar não proferiu discurso no conteúdo enviado para análise.

O deputado critica a falta de detalhamento em projeto que amplia gastos públicos em 13 bilhões de reais, questionando a responsabilidade fiscal do governo frente ao déficit público, ao aumento da carga tributária e à falta de atualização da tabela do Simples e do MEI.

O Deputado cede a palavra ao relator, senador Fávaro, durante a sessão no plenário.

O Senador defende a aprovação de um PLN que destina recursos para regularização de aportes internacionais, apoio econômico a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste, incentivo ao desenvolvimento tecnológico rural e quitação de dívidas do FIES, utilizando fontes de superávit e excesso de arrecadação.

O deputado propõe um acordo para que o relatório seja lido e discutido, visando o consenso e evitando o cancelamento de atividades relacionadas a recursos do FNDCT.

O Deputado defende a aprovação de um acordo legislativo focado em beneficiar produtores rurais, garantir financiamento para pesquisa agropecuária via FNDCT e regularizar a situação de estudantes inadimplentes do Fies.

O deputado solicita o início da leitura de um relatório para viabilizar a discussão posterior do texto.

O Senador defende o descontingenciamento de recursos do FNDCT, destacando a existência de lei de sua autoria sobre o tema, e alerta o governo sobre a necessidade de negociação política para a análise de vetos em sessão do Congresso.

O Deputado fez um breve comentário esclarecedor sobre uma situação de mal-estar.

O Deputado defende que o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia deve atender a todo o Brasil e não apenas ao Nordeste, além de criticar o que classifica como um superávit artificial no governo anterior, mencionando o pagamento de precatórios como um passivo herdado pela gestão atual.

O deputado solicita tempo para análise de um relatório e propõe a busca por um acordo antes da discussão parlamentar.

O Deputado solicita a oportunidade de realizar esclarecimentos adicionais e aprofundar discussões sobre temas não especificados, pedindo uma decisão sobre o prosseguimento da pauta.

O Deputado propõe a inclusão de matéria na pauta e a realização da leitura do relatório, sugerindo a suspensão da sessão até o dia seguinte para viabilizar um acordo antes da votação.

O Deputado discute a tramitação regimental de vetos no Congresso Nacional, mencionando um possível acordo para viabilizar a solução da matéria.

O Deputado manifesta concordância com a inclusão de matéria na pauta da Comissão Mista de Orçamento, resguardando-se o direito de solicitar vista após análise do relatório.

O Deputado propõe acordo para incluir na pauta e iniciar a tramitação de projeto de lei orçamentária do Congresso Nacional que prevê crédito especial para ministérios.

O Senador apresentou relatório sobre projeto de lei do Congresso Nacional que visa abrir crédito especial no Orçamento da União, destinado a aportes em organismo internacional, apoio a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste, fomento a projetos tecnológicos e financiamento de programas estudantis e de crédito.

O Deputado consulta a viabilidade de um acordo e propõe a leitura da análise técnica da proposta.

O Senador profere parecer favorável à aprovação de projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial para subvenção a produtores de cana-de-açúcar, financiamento de projetos tecnológicos rurais e apoio a beneficiários de programas de reequilíbrio financeiro e crédito estudantil.

O Deputado iniciou seu pronunciamento cumprimentando parlamentares presentes na sessão.

O Deputado discute a relevância do orçamento público e a destinação de recursos via PLN, questionando o cancelamento de verbas do Ministério das Cidades e defendendo a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida, especialmente no Maranhão.

O Deputado solicita a palavra para conduzir o encaminhamento referente a uma sugestão de acordo parlamentar.

O Deputado defende uma análise cuidadosa do projeto que suplementa recursos do FNDCT para evitar prejuízos a outras áreas, como habitação e biotecnologia. Além disso, apela pela celeridade na definição da relatoria da LDO para assegurar um planejamento orçamentário eficiente, citando preocupações com infraestrutura, questões hídricas no Norte de Minas e o custeio de hospitais universitários.

O Deputado solicita a palavra ao Presidente da sessão.

O Senador esclareceu a origem de superávits financeiros em 2025, especificando que os recursos de financiamentos não reembolsáveis e do Ministério da Fazenda serão destinados a atividades agropecuárias de longo prazo em todo o país.

O Deputado propõe a suspensão da sessão para permitir que parlamentares da oposição e do governo analisem melhor o projeto, com a retomada das discussões agendada para o dia seguinte.

O Deputado manifesta sua intenção de participar remotamente da sessão de votação e acompanhar os trabalhos parlamentares devido à sua agenda de compromissos.

O Deputado questiona a existência de um calendário para o Tratado de Tejão Nacional antes do início do recesso parlamentar.

O Deputado solicita alinhamento com a presidência da Casa sobre a manutenção do quórum parlamentar para a semana seguinte, comprometendo-se a informar as lideranças até sexta-feira.

A Deputada solicita melhor planejamento nas votações e ações da comissão para otimizar a contribuição orçamentária, além de informar que sua bancada avaliará o PLN apresentado.

O Deputado comunica a suspensão da reunião e organiza a pauta de votação de medidas provisórias e requerimentos, concedendo a palavra ao relator para esclarecimentos antes da votação em globo.

O Deputado, como relator na CMO, manifesta parecer favorável à Medida Provisória nº 1.342/2026, que destina R$ 1,3 bilhão em crédito extraordinário para ações de reconstrução e assistência no Estado de Minas Gerais após fortes chuvas na Zona da Mata.

O Deputado parabeniza o colega mineiro pela relatoria de uma medida relevante para o Estado de Minas Gerais.

A Deputada defende a importância de recursos para a assistência social, destacando o papel essencial dos trabalhadores do SUAS durante desastres climáticos e no combate à fome, além de apoiar medidas para garantir condições dignas de trabalho e segurança alimentar.

A Deputada defende a implementação de políticas públicas preventivas contra catástrofes naturais no Brasil, destacando a importância de uma medida provisória que destina recursos para auxiliar famílias atingidas, com foco especial na região da Zona da Mata mineira.

O Deputado coordena a relatoria de medidas provisórias sobre desastres em Minas Gerais e convoca audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional para tratar da Lei de Responsabilidade Fiscal.