COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Debate sobre corte no IPVA e controle de gastos expõe risco ao orçamento
8 jul. 2026 11:00 às 14:09
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82677Total: 55 discursos
#23
Resumo Inteligente
O Deputado conduziu a sessão legislativa, encerrando a discussão sobre um item de votação e dando início à apreciação da PEC 505-2010, que trata de sanções a magistrados e membros do Ministério Público.
08 de jul, 12:25
