COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado conduz os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Minorias, realizando a aprovação de atas e requerimentos em bloco, além de pautar projeto de lei que visa o registro de crimes de homotransfobia no sistema de segurança pública.

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, procedendo com a aprovação de atas, votação de requerimentos em bloco e encaminhamento para a discussão de projeto de lei sobre registros de crimes homotransfóbicos.

O Deputado defende projeto de lei que torna obrigatório o registro de crimes de homotransfobia nos sistemas de segurança pública, visando aprimorar estatísticas e políticas de enfrentamento à violência contra a população LGBTQIAPN+.

O Deputado agradece a presença de vereadores e convida para audiência pública sobre a situação do pedágio na Lapa.

O Deputado celebra a aprovação de projeto de lei de sua relatoria, que visa aprimorar a coleta de dados oficiais sobre crimes de homotransfobia em boletins de ocorrência, fortalecendo a criação de políticas públicas voltadas à proteção de pessoas trans.

O deputado conduz os trabalhos da comissão, agradecendo a realização de audiência pública sobre o FIES e coordenando a votação de projetos de lei, incluindo a criminalização da transfobia e a notificação de crimes em estabelecimentos comerciais.

O Deputado defende o projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais e de serviços a comunicarem à polícia crimes ocorridos em suas dependências, visando combater discriminações e violências. Propõe um substitutivo para aprimorar a técnica legislativa e definir sanções administrativas.

O deputado deu seguimento à pauta legislativa, realizando a leitura de projetos e a designação de relatores para a análise de propostas educacionais.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que institucionaliza o hip-hop nas escolas públicas como política de Estado, destacando seu potencial pedagógico no combate ao racismo, na redução da evasão escolar e na promoção da identidade cultural da juventude periférica.

O deputado solicita formalmente vista de um projeto em votação, expressando descontentamento com a recusa do presidente da sessão em atender ao seu apelo regimental.

O Deputado destaca a relevância cultural das rodas de rima e desafios musicais, comparando o hip-hop a manifestações tradicionais como o repente nordestino, o partido alto carioca e as porfias sulistas, evidenciando seu papel na expressão artística e conscientização social.

O deputado defende a importância do debate sobre métodos de ensino no ambiente escolar, ressaltando que o tema é passível de discussão parlamentar.

O deputado encerrou sua participação na reunião.