CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Deputado, na qualidade de presidente do Conselho de Ética, conduziu reunião deliberativa para tratar de processos disciplinares, decidindo pela improcedência de arguição de suspeição contra relator de representação.

O Deputado, na presidência do Conselho de Ética, conduziu reunião deliberativa para tratar de processos disciplinares, decidindo pela improcedência da arguição de suspeição contra relator em representação de quebra de decoro.

A Deputada defende o arquivamento de representação contra parlamentar acusada de quebra de decoro por publicações em redes sociais, alegando imunidade parlamentar, atipicidade da conduta, desvio de finalidade do processo e suspeição do relator por perseguição política e transfobia.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o início da discussão de uma matéria.

O deputado defende a colega parlamentar em processo ético no Conselho, argumentando que a representação é uma disputa política infundada baseada em postagem na rede social, criticando a escolha do relator e reforçando a imunidade parlamentar.

A Deputada defende o mandato de colega parlamentar no Conselho de Ética, argumentando que a representação por quebra de decoro é uma perseguição política motivada por preconceito e que as falas da representada estão protegidas pela imunidade parlamentar, conforme entendimento do STF sobre a liberdade de expressão no exercício do mandato.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar durante a sessão.

O Deputado defende o prosseguimento de processo no Conselho de Ética contra parlamentar, argumentando sobre a importância do decoro, da verdade no debate político e da necessidade de defesa pessoal em casos de acusações recíprocas e comportamentos em redes sociais.

O Deputado encerra a discussão de uma matéria legislativa e convoca o relator para proferir a réplica.

O Deputado esclarece sua atuação como líder da oposição ao dar seguimento a um processo no Conselho de Ética, defendendo a observância do devido processo legal e criticando a interferência do Poder Judiciário nas prerrogativas parlamentares garantidas pela Constituição.

O Deputado solicita a palavra para a defesa de uma representada antes do início da votação, constatando a ausência da deputada e de sua representante.

O Deputado defende o adiamento de votações no Conselho de Ética, questionando a legitimidade e a impessoalidade da participação remota em processos que podem resultar em cassação de mandatos parlamentares.

O Deputado solicita formalmente o encaminhamento de um questionamento durante a sessão plenária.

O Deputado manifesta posicionamento contrário ao relatório apresentado pelo parlamentar Cabo Gilberto.

O parlamentar cede a palavra a outro colega para a continuidade dos pronunciamentos.

O deputado critica a atuação de um relator em um processo contra outra parlamentar, defendendo o arquivamento da matéria e classificando a perseguição política como um erro que fortalece a oposição.

O Deputado cede a palavra ao parlamentar para encaminhar votação favorável.

O deputado critica a ausência de uma parlamentar em sessão do Conselho de Ética, argumentando que houve tempo suficiente para a apresentação de sua defesa e que os demais deputados interromperam suas agendas regionais para cumprir o dever regimental.

O Deputado procedeu com encaminhamentos regimentais durante a sessão plenária, declarando posicionamento contrário a um relatório apresentado.

O deputado defende a colega parlamentar contra processo no Conselho de Ética, argumentando que a ação é motivada por perseguição política e preconceito contra a população LGBT, reafirmando o direito da sua federação partidária na indicação para a presidência de comissão.

O Deputado conduz o processo de votação nominal referente a um parecer de admissibilidade de representação no âmbito do Conselho.