COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MAIORIDADE PENAL (PEC 032/15)

O Deputado iniciou a segunda reunião extraordinária da Comissão Especial para discutir a PEC nº 32/2015, realizou a votação da ata anterior e abriu a deliberação de requerimentos sobre audiências públicas e seminários.

O Deputado conduziu os trabalhos de comissão especial para deliberação de requerimentos de audiências públicas e seminários.

O Deputado propõe a votação em bloco de requerimentos de uma comissão especial que trata da redução da maioridade penal, visando agilizar o cronograma de audiências públicas e debates com especialistas e órgãos do sistema de justiça.

O Deputado solicita a votação em bloco de todos os requerimentos que estão em discussão no momento.

O Deputado solicita a inclusão de um pedido de realização de seminário no Rio Grande do Norte no requerimento nº 7.

O deputado solicita a inclusão de um pedido de realização de seminário no Rio Grande do Norte ao requerimento de outro parlamentar, visando a organização de agendas de comissão.

O Deputado menciona a realização de dois seminários, sendo um em Salvador e outro em Natal.

O deputado solicita a palavra durante a sessão.

O Deputado solicita a inclusão de um nome em requerimento parlamentar, em articulação com a bancada e a assessoria da autora da proposta.

O deputado questiona as regras regimentais para a inclusão de nomes em requerimentos, destacando a necessidade da presença física do autor para formalizar aditamentos.

O Deputado aguarda a presença da deputada para prosseguir com o aditamento do requerimento.

O Deputado solicita o adiamento da sessão até a chegada da parlamentar mencionada.

O deputado solicita a inclusão do estado do Rio de Janeiro como autor em uma proposição legislativa.

O deputado sugere ao colega a apresentação de requerimento para deliberação na próxima reunião, visando a continuidade dos trabalhos parlamentares.

O Deputado solicita a inclusão de novos nomes como convidados em requerimentos apresentados por outra parlamentar, obtendo o consentimento da autora.

O Deputado manifesta agradecimento ao presidente da sessão ao final dos trabalhos da reunião.

O deputado elogia o trabalho na PEC da Segurança Pública, lamentando a exclusão da proposta de redução da maioridade penal, e defende a necessidade de responsabilizar adolescentes infratores por crimes graves.

O Deputado discute o trâmite legislativo da PEC da Segurança Pública e a importância de encaminhar a redução da maioridade penal para uma comissão específica, visando atender a uma demanda da sociedade.

A deputada manifesta oposição à redução da maioridade penal, argumentando que a medida não resolve a criminalidade e defende o fortalecimento do ECA, o controle de armas e a elucidação de homicídios através de perícia independente.

O Deputado destaca a criação de uma comissão para promover um debate amplo e transparente com a sociedade sobre temas de segurança pública, incluindo a participação de especialistas e parlamentares.

O Deputado defende a redução da maioridade penal para adolescentes que cometem crimes, argumentando que a avaliação de discernimento deve ser psicológica e não baseada apenas na idade cronológica.

O Deputado solicita a palavra para dar continuidade aos debates parlamentares.

O deputado defende o endurecimento das leis penais para menores de idade que cometem crimes violentos, como latrocínio e homicídio, relatando experiências pessoais e casos ocorridos em Brasília e no Paraná.

O deputado agradece ao presidente e finaliza sua participação na comissão.

O deputado critica o aumento da rigidez penal para adolescentes, argumentando que a medida não resolve a violência, e defende investimentos em educação, cultura e emprego como solução para reduzir a criminalidade.

O deputado concede a palavra ao relator da reunião para as considerações finais antes do encerramento do evento.

O deputado defende a redução da maioridade penal para crimes violentos, argumentando pela necessidade de penas proporcionais e sugerindo a realização de um referendo popular em 2028 para decidir a questão.

O Deputado discute o cronograma de votações de um projeto em comissão, ressaltando a urgência da matéria e a sintonia com a posição do relator sobre a necessidade de alinhamento do Brasil com padrões internacionais.