COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou os trabalhos da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência, realizou sua autodescrição para acessibilidade, submeteu a ata da reunião anterior à votação e conduziu a votação em bloco de requerimentos da pauta.

O Deputado convida o colega parlamentar para a leitura de seu parecer referente a uma proposição.

O Deputado profere voto favorável ao projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Brasileira de Inclusão para assegurar o direito ao lazer inclusivo e a acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência.

O Deputado cede a palavra ao relator para a leitura do parecer referente ao projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento remoto para pessoas com deficiência.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que visa desburocratizar o atendimento a pessoas com deficiência, permitindo modalidades remotas e domiciliares, além de propor ajustes na Lei Brasileira de Inclusão para aprimorar a técnica legislativa.

O Deputado submete a matéria à votação, que é aprovada pelo plenário.

O deputado deu a palavra ao relator para tratar de projeto de lei que garante o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis a crianças com transtorno do espectro autista durante atendimentos clínicos e terapêuticos.

O deputado defende a aprovação de projeto que garante o direito ao acompanhamento familiar para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista em atendimentos de saúde, destacando a necessidade de ajustes técnicos e salvaguardas para assegurar a autonomia e a segurança dos pacientes.

O deputado conduz os procedimentos de votação de uma matéria e anuncia a leitura de um projeto de lei que trata da isenção de impostos sobre produtos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

O deputado solicita a dispensa da leitura do parecer do relator, fundamentando-se no Regimento Interno devido à sua prévia publicação e divulgação.

O Deputado conduz a votação de projeto que altera a Lei de Execução Penal para obrigar a participação de agressores em programas de recuperação e ampliar a proteção legal a pessoas com deficiência.

O deputado solicita a dispensa da leitura de um parecer já publicado e divulgado, com fundamento no regimento interno da Casa.

O Deputado encerra a reunião da comissão após a votação de matéria e a constatação da ausência de relator para continuidade da pauta.