COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A Comissão do Esporte realizou reunião deliberativa para votar projetos de lei, emendas orçamentárias e requerimentos focados na gestão, transparência e proteção de atletas. Os parlamentares discutiram medidas como a regulação de patrocínios, o monitoramento de políticas públicas e o incentivo à formação esportiva e inclusão social.
PL 2814/2026 · em pauta
Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 2107/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para proibir o patrocínio de atividade esportiva e a propaganda em eventos esportivos de aplicações de internet que divulguem conteúdo pornográfico.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 2905/2025 · em pauta
Institui o Programa Atleta Sem Fronteiras, com o objetivo de aperfeiçoar o desempenho esportivo e impulsionar o desenvolvimento de atletas no Brasil.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
PL 5224/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para vedar o desligamento de atletas em formação durante o período letivo escolar pelas organizações esportivas for...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6587/2025 · em pauta
Cria o Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Esportivas (SISMEP), definindo indicadores obrigatórios de desempenho, compliance e impacto social para todos os programas e projetos...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6753/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte, estabelece metas obrigatórias, mecanismos de financiamento, governança participativa e fi...
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 1186/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
PL 1437/2026 · em pauta
Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
PL 1989/2026 · em pauta
Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.
Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.
O Deputado vota pela aprovação de um projeto de lei na forma de substitutivo, visando aprimorar a gestão e a transparência das políticas públicas esportivas sem sobrepor competências já previstas na Lei Geral do Esporte.
