COMISSÃO DE SAÚDE
Comissão de saúde vota emendas orçamentárias e discute expansão da atenção psicossocial
Sobre o Evento
O colegiado realizou votações de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026 e debateu a ampliação do atendimento em saúde mental. A reunião também focou na organização de audiências públicas para discutir a incorporação de novos medicamentos ao SUS.
PLP 292/2016 · em pauta
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços público...
Retirado de pauta de ofício.
PL 690/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1.
Não deliberado.
PL 2989/2025 · em pauta
Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da...
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 3166/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet.
Não deliberado.
PL 3408/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista
Não deliberado.
O Deputado conduziu a votação de parecer, aprovou a ata da reunião e encerrou a sessão, convocando audiência pública para debater projeto de lei.
