Troca da Mesa -- Presidente -- Sóstenes Cavalcante -- Por Participante -- Pompeo de Mattos

Tentativa de uso indevido, da polícia rodoviária federal, nesta PEC da segurança pública, que está sendo mandada pra esta casa por este desgoverno Lula. Falamos sobre a dissonância cognitiva, que aflige os governos de esquerda, os quais querem que os brasileiros, pagadores de impostos, acreditem na tese anticristã de paraíso na terra, o Brasil. Sem julgar se nossos antepassados fizeram certo ou errado, o investimento logístico brasileiro, foi estruturado no modal rodoviário, com seus 75.8 1000 quilômetros de rodovias federais, dos quais 10.4 1000 quilômetros ainda carecem de pavimento, são estradas de barro. O governo federal ignorando o custo Brasil, o atraso e a insegurança representada por vias não pavimentadas, não tem cronograma ou projeção acerca de 1 ação básica, que poderia contribuir com 1 redução significativa do saque de cargas, roubo de veículos, tráfico de drogas, de minérios e outros. Cidadãos, turistas e nossos bravos caminhoneiros, seguem contando apenas com a proteção divina, e milagrosamente, nosso país não colapsa diante do abandono de nossas rodovias. A polícia rodoviária federal opera nessas vias há 96 anos, E como determinou o legislador constitucional, sua função específica é o patrulhamento ostensivo, destes hoje mais de 75000 quilômetros de BRs. Mas que na realidade vem servindo bravamente em todas as áreas de interesse da união, bem como funcionar como força de pronta resposta federal em grandes eventos, como o que aconteceu no Rio de Janeiro, o G 20. Acontece que, ao longo desses 36 anos de constituição federal, com mais de 25 anos de esquerda no poder, FHC, Lula, Dilma, Temer, e novamente o descondenado Lula. Vimos apenas acréscimo de 2000 policiais em seu quadro efetivo policial. No governo do presidente Bolsonaro, nosso presidente, vimos a criação das 5 bases regionais de operações especiais, e o que deveria ser o início do incremento da frota aérea policial da PRF, precisou ser a troca de equipamentos por conta do material obsoleto. E ainda assim, com seus parcos, recursos, a PRF continuou a bater recordes em apreensão de armas, drogas, e outros produtos de crime. Nesse período o Brasil deixou de ser, o segundo maior corredor de drogas do mundo, passando para o quarto lugar no ranking global. Ausência de planejamento pode ser observada nas contradições da gestão. O mesmo governo, que, como o então ministro Flávio Dino, cuidou de mandar acabar os 5 comandos regionais de operações especiais da PRF, determinou que a sua polícia não saísse da rodovia. O mesmo governo, que junto com o STF, cassou o exdiretor geral da PRF, por ter cumprido o mesmo tipo de operação que sempre foi realizada para cumprir a lei eleitoral e de trânsito. Agora, inverte sua posição e propõe mais atribuições para a PRF, fazendo com que ela saia da rodovia federal e cuide da segurança de nossa malha fluvial, da nossa malha ferroviária em expansão. É fundamental lembrar, que a PRF conta apenas com 13000 homens e mulheres, incluindo servidores administrativos e de bases operacionais, e continuará assim, já que o ministro não propôs aumento de efetivo. O governo propõe, portanto, que a PRF, com poucos homens sem embarcações, sem mais aeronaves, sem adequação técnica, ou seja, sem as mínimas condições para assumir tanta responsabilidade, assuma outros modais de transporte. Isso tem nome, irresponsabilidade do governo Lula. Querem que a PRF faça mais e mais, claro, sem valorizar cada homem e mulher, que arrisca a vida em sua incontável gama de atribuições. E se termos 1 dissonância cognitiva, a correção só é possível com choque de realidade. A realidade verdadeira depende de diagnóstico preciso sobre nossas forças policiais. Para 1 proposta de aumento de atribuições de qualquer força policial, precisamos estudar primeiro o seu redimensionamento, e se algo assim precisa ser feito. Os desafios de nossa casa legislativa são ampliados quando o governo é míope, nada técnico e absolutamente dominado pela ideologia. Fato já denunciado por ministros do próprio governo. Temos cerca de 17 quilômetros de fronteiras, que dependem de policiamento contínuo das forças armadas. Precisamos terminar aqui nesta casa o debate sobre as polícias municipais, a PEC 57, da qual também sou autor. A receita federal já poderia ter sido convertida em polícia aduaneira, é fundamental, verdadeiramente pra poder atuar nos portos, para liberar o efetivo da polícia federal para investigações de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. A PEC do piso nacional para as polícias militares, bombeiros militares e polícias civis, têm que andar nessa casa. E o governo federal tem que aceitar, da mesma maneira que existe, o piso salarial para a educação, o piso salarial para a saúde, tem que ter o piso salarial para a segurança pública do Brasil. Temos também que verificar, este governo tem que verificar, a polícia ferroviária federal, ela existe, está na constituição, precisa ser reconhecida e ter condições de trabalho. Definir o papel da força nacional, ou, da polícia ostensiva federal que ele está querendo criar. Suas verdadeiras atribuições. Toda e qualquer solução parte portanto de 1 análise da realidade. Não existe cura para doença desconhecida, já disse poeta romano. Ao negar a realidade, Lula e seus aliados só ampliam a insegurança, que é, sem dúvida, a principal enfermidade da segurança pública do nosso país. E na verdade, o que a gente vê, é que este governo quer centralizar a segurança pública, mandando na segurança pública de todo o país, sem respeitar governadores e prefeitos, ele quer na verdade criar 1 guarda bolivariana. Meu muito obrigado. Muito obrigado, deputado.

A proposta visa aumentar a transparência nas condenações, detalhando penas e medidas de segurança para crimes graves como pedofilia. Estabelece um Cadastro Nacional de Pedófilos e predadores sexuais, com informações públicas sobre condenados. Destaca a necessidade de rigor nas punições e o empoderamento das vítimas, especialmente crianças, contra a violência. Conclui pedindo a aprovação do projeto.

A palavra? Muito obrigado, muito obrigado

Obrigado.

Acknowledges amount is less than promised, but will still vote in favor of the project.

Possam colaborar com as entidades que dão atendimento ao câncer por todo o Brasil. Muito obrigado.

O presidente Lira garantiu que o PLP 98 e outro projeto municipalista serão votados nas próximas sessões após a semana que vem. Esses projetos impactam diretamente municípios, reduzindo gastos e aumentando autonomia.

Reunião ministros defesa, direitos humanos, justiça para prevenir mortes e hospitalizações de militares durante exercícios, não se pode fingir que isso não está acontecendo.

Pró-aumento de juros para controle de inflação; congratulação a ministro Márcio Forte e autoridades do Rio; apoio à regulação de voos em Galeão e Santos Dumont; espera por mais voos internacionais no Rio, agradecendo ao ministro e a autoridades.

Avançar mais, menos violência e barreiras para mulheres, progresso para gerações futuras. Agradece presidente e deputada.

Deputado Alfredinho, agradeço o deputado Sócio Cavalcante que cumpriu a missão até agora e me passou a tarefa de dar