
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2026
O Oficial de Proteção de Crianças e Adolescentes - UNICEF no Brasil manifesta posição contrária à redução da maioridade penal, enfatizando a necessidade de combater o recrutamento de jovens por organizações criminosas e melhorar a assistência às vítimas de violência por meio da qualificação do atendimento estatal.
O Oficial de Proteção de Crianças e Adolescentes - UNICEF no Brasil expressa reconhecimento ao Parlamento Brasileiro pelos avanços conquistados ao longo de décadas em debates sobre a adolescência.
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MAIORIDADE PENAL (PEC 032/15)
O Oficial de Proteção de Crianças e Adolescentes - UNICEF no Brasil reconhece o histórico de avanços legislativos em prol da juventude, posicionando-se contrariamente à redução da maioridade penal. Defende que o foco deve ser o combate ao aliciamento de jovens pelo crime organizado e o fortalecimento das políticas estatais de assistência às vítimas de violência.
Também falaram: Aluisio Mendes, Sargento Fahur, Maria Tereza Fonseca da Costa, Emmanuel Silva Nunes de Oliveira Júnior, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, Tadeu Veneri
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