Emmanuel Silva Nunes de Oliveira Júnior

Emmanuel Silva Nunes de Oliveira Júnior

Professor e pesquisador - IBMEC

2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2026

Últimos Discursos

18 de nov, 16:30

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MAIORIDADE PENAL (PEC 032/15)

Resumo Inteligente

O professor e pesquisador defende que a segurança pública e os problemas sociais devem ser tratados em âmbitos distintos, ponderando sobre a redução da maioridade penal como um instrumento jurídico específico.

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18 de nov, 15:02

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MAIORIDADE PENAL (PEC 032/15)

Resumo Inteligente

O professor e pesquisador - IBMEC defende que a redução da maioridade penal possui uma função pedagógica de responsabilização do jovem pelos seus atos, argumentando que a legislação deve atuar como comunicação clara sobre as consequências da criminalidade, superando as limitações do sistema socioeducativo atual.

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