PEC 57/2023

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão

29 de mai, 18:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.

29 de mai, 18:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

03 de abr, 18:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/2025 PAG 83

02 de abr, 17:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

18 de mar, 20:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 900/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Requer, nos termos regimentais, a Constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 57, de 2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais".

26 de fev, 10:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 671/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer, nos termos regimentais, a constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 57, de 2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais".

16 de dez, 19:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4938/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 57/2023, que “altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais”".

02 de set, 15:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3428/2024 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o envio da PEC 57/2023 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, após a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer de mérito à PEC. ".

14 de ago, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3030/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer o envio da PEC 57/2023 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, após a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer de mérito à PEC".

23 de mai, 12:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1770/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 57/2023".

23 de abr, 14:00CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 87/2024,da Sra. Delegada Adriana Accorsi que rEQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR ACERCA DA PEC 57/2023.

12 de abr, 16:29CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 87/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "requer a realização de audiência pública na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, para discutir acerca da pec 57/2023".

14 de nov, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3931/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória, pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Requer a subscrição à PEC nº 57 de 2023 de autoria do grupo de trabalho e estudos sobre a atuação das Guardas Municipais. Protocolada sob o nº infoleg CD234770148700, Altera os art. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais ".

08 de nov, 16:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

08 de nov, 16:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 57/2023 (Proposta de Emenda à Constituição), pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ) e outros, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais".

18 de mar de 2025REQ 900/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Gilvan da Federal (PL)

Requer, nos termos regimentais, a Constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 57, de 2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

26 de fev de 2025REQ 671/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Capitão Alden (PL)

Requer, nos termos regimentais, a constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 57, de 2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

16 de dez de 2024REQ 4938/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Iza Arruda (MDB)

Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 57/2023, que “altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais”.

02 de set de 2024REQ 3428/2024Redistribuição

Sargento Portugal (PODE)

Requer o envio da PEC 57/2023 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, após a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer de mérito à PEC.

14 de ago de 2024REQ 3030/2024Redistribuição

Dayany Bittencourt (UNIÃO)

Requer o envio da PEC 57/2023 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, após a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer de mérito à PEC.

23 de mai de 2024REQ 1770/2024Constituição de Comissão Especial de PEC

Lincoln Portela (PL)

Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 57/2023.

12 de abr de 2024REQ 87/2024Audiência Pública

Delegada Adriana Accorsi (PT)

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR ACERCA DA PEC 57/2023.

14 de nov de 2023REQ 3931/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Mersinho Lucena (PSD)

Requer a subscrição à PEC nº 57 de 2023 de autoria do grupo de trabalho e estudos sobre a atuação das Guardas Municipais. Protocolada sob o nº infoleg CD234770148700, Altera os art. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais