Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O deputado declarou que o projeto já foi aberto para emendas durante a legislatura atual.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 10000/2018
Institui cota mínima para a contratação de profissionais negros nos entes de atividade audiovisual que menciona e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Orlando SilvaPCdoB
02 de abr de 2025 · Impasse em votações trava pauta sobre orçamento e anistia na câmara dos deputados
O parlamentar mencionou o número do projeto de passagem no início de sua fala.
Ver fala completa
Daiana SantosPCdoBPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Comissão aprova novas diretrizes para o combate ao racismo e defesa de minorias
A parlamentar listou o projeto como parte integrante de um grupo de propostas com parecer pela rejeição na forma de um substitutivo.
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Dr. Victor LinhalisPSBRelator do projeto
07 de mai de 2024 · Comissão prioriza medidas de auxílio a vítimas de desastres ambientais no Rio Grande do Sul
O relator apresentou voto pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto na forma de substitutivo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Marco Antônio Cabral MDB
- Apresentada em
- 11 de abr de 2018
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 5882/2005
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 3891/2023
Institui cota mínima para a participação de atrizes e atores, figurantes e técnicos e técnicas negros na produção de filmes, programas e peças publicitárias e dá outras providências.
Tramita junto com este
PL 10516/2018
Dispõe sobre políticas de ação afirmativa para o setor audiovisual, determinando reserva de vagas para negros, indígenas e mulheres em processos seletivos financiados com recursos públicos federais.
Tramitação 18 andamentos
25 de mai · CFT
Recebimento
10 de jun de 2025 · CDHMIR
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.
01 de nov de 2023 · CDHMIR
Notificações
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.
16 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3891/2023.
31 de jan de 2023 · MESA
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 1866/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1866/1999 o PL 7225/2014, o PL 4802/2016, o PL 10000/2018 e o PL 4701/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5882/2005.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05 de jul de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-10516/2018.
20 de abr de 2018 · CDHMIR
Recebimento
20 de abr de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 104 COL 01.
19 de abr de 2018 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1866/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11 de abr de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10000/2018, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Institui cota mínima para a contratação de profissionais negros nos entes de atividade audiovisual que menciona e dá outras providências".
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