PL 1011/2011

07 de mai, 12:47CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 13:04CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 17:47MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-889/2025 à proposição PL-1959/2023.

16 de ago, 13:31MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3150/2024 à proposição PL-5033/2023.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), para o PL 847/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 13:25PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

19 de out, 00:00CSAUDE

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de out, 00:00CCP

Notificações

À CSSF, o Memo nº 250/2021, solicitando a devolução deste e apensados, em razão de novo despacho.

13 de out, 14:54MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1763/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Apensem-se o Projeto de Lei n. 1.011/2011e as proposições a ele apensadas, entre as quais se acha o Projeto de Lei n. 3.686/2015, ao Projeto de Lei n. 847/2019, do Senado Federal, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 2.699/2021. Em decorrência disso, redistribuam-se o Projeto de Lei n. 847/2019 e seus apensados às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Seguridade Social e Família, o que configurará a hipótese do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Comissão Especial). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 847/2019: CSPCCO, CSSF, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]

01 de set, 00:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 1763/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2699, de 2021, ao Projeto de Lei nº 3686, de 2015".

18 de ago, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

11 de mar, 09:00CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Flordelis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de nov, 21:31CSAUDE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de nov, 15:00CSAUDE

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Diego Garcia.

12 de nov, 15:00CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

12 de nov, 15:00CSAUDE

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flordelis

30 de out, 14:15CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1011/2011, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 7946/2014, do PL 5382/2016, do PL 9243/2017, e do PL 5064/2019, apensados, com substitutivo.

30 de out, 14:15CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Flordelis

24 de out, 00:00CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ) para se manifestar quanto ao PL 5064/2019, apensado, em seu parecer

23 de out, 13:34CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 7946/2014, do PL 5382/2016, e do PL 9243/2017, apensados, com substitutivo.

23 de out, 13:34CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flordelis (PSD-RJ).

03 de abr, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ)

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

20 de fev, 21:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-338/2019.

20 de fev, 20:42MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:17MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.

19 de fev, 20:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2019.

05 de fev, 15:06PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputadoa Fábio Faria PSD, que:"Senhor PresidenteNos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

04 de fev, 19:21PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 63/2019, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mandetta, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de mai, 17:16CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 1.494/2011, 1.573/2011, 7.609/2014, 3.263/2015, 3.686/2015, 4.805/2016, 7.946/2014, 5.382/2016, e 9.243/2017, apensados, com substitutivo.

08 de mai, 17:16CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

13 de abr, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

09 de abr, 15:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-333/2015.

10 de mar, 11:13CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:58MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-333/2015.

09 de fev, 14:40PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 333/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que mensiona".

09 de fev, 13:46MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 00:00CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

09 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 10/12/13 PAG 58544 COL 02, Letra A.

03 de dez, 17:19CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-1494/2011, PL-1573/2011 apensadas.

20 de nov, 14:00CSPCCO

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

20 de nov, 14:00CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste e dos PLs 1.494/2011 e 1.573/2011, apensados, com substitutivo.

20 de nov, 14:00CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Assis do Couto

20 de nov, 14:00CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Assis do Couto

13 de nov, 14:00CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

06 de nov, 14:00CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência do relator.

30 de out, 14:00CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.

22 de out, 00:00CSPCCO

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 14:00CSPCCO

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Amauri Teixeira e João Campos.

09 de out, 14:00CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

27 de set, 10:59CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação deste, e dos PLs 1.494/11 e 1.573/2011, apensados, com substitutivo.

27 de set, 10:59CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR).

04 de abr, 00:00CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR)

26 de mar, 11:28CSPCCO

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de set, 00:00CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

05 de set, 16:23CSPCCO

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de ago, 00:00CSPCCO

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), a pedido.

15 de ago, 14:46CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1573/2011, apensado, e pela aprovação do PL 1494/2011, apensado.

15 de ago, 14:46CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

20 de jun, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011

20 de jun, 11:28MESA

Distribuição

Em virtude da apensação do PL 1573/2011, determino que o PL 1011/2011 e seus apensados, também, tramitem pela Comissão de Seguridade Social e Família, que deverá se pronunciar antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

20 de jun, 11:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1573/2011.

15 de jun, 14:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1494/2011.

20 de mai, 00:00CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

10 de mai, 17:29CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

09 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mai, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21782 COL 02.

04 de mai, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011

04 de mai, 11:44MESA

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17131 COL 01.

12 de abr, 20:01PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1011/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Define o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências".

12 de abr de 2023REQ 1145/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).