PL 1016/2023

30 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334/2023, apensado, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/08/2023 – 13h55 – 159ª Sessão).

30 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do PL 334/2023, apensado, do PL 1.016/2023, principal, em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334/2023, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/08/2023 - 13h55 - 159ª Sessão).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 334-A/2023).

30 de ago, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Any Ortiz (Cidadania-RS).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6: PL: Emenda de plenário 5, apresentado ao PL 1016/2023 (art. 161, II).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO (PDT): Emenda de Plenário nº 2, apresentado ao PL 1016/2023 (art. 161, II).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PL: Emenda de plenário nº 6, apresentado ao PL 1016/2023 (art. 161, II).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PL: Emenda de Plenário nº 4, apresentado ao PL 1016/2023 (art. 161, II).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 1 ao PL 334/23 (apensado) (art. 161, II).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 116; não: 325; total: 441.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de plenário nº 8, apresentado ao PL 1016/2023 (art. 161, II).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 430; não: 17; total: 447.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

30 de ago, 13:59PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

30 de ago, 13:59PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição.

30 de ago, 13:59PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 10 ao Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal, e a Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei n° 334, de 2023, apensado.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal, do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.

30 de ago, 13:59PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal.

30 de ago, 13:59PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal.

30 de ago, 13:59PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

30 de ago, 13:55PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de ago, 18:27MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

29 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2441/2023.

29 de ago, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2441/2023 do Sr. Alex Manente que requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.

24 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

09 de ago, 17:02MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2441/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”".

08 de ago, 15:02CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 334/2023, apensado.

08 de ago, 15:02CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de ago, 10:52PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2415/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.349, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.016, de 2023. ".

01 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Retirado o PL n. 2921/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2251/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-334/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

04 de jul, 20:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2921/2023.

16 de jun, 11:11CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.

16 de jun, 11:11CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de jun, 13:03CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

27 de abr, 17:14CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

20 de abr, 18:11MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 18:20MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1016/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. ".

09 de ago de 2023REQ 2441/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Alex Manente (CIDADANIA)·Any Ortiz (PP)·André Figueiredo (PDT)·Raimundo Santos (PSD)·Fábio Macedo (PODE)

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.

08 de ago de 2023REQ 2415/2023Apensação

Darci de Matos (PSD)

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.349, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.016, de 2023.