PL 1024/2026

09 de jul, 15:49MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3479/2026.

08 de jul, 14:31MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3302/2026.

10 de jun, 19:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei".

02 de jun, 17:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3302/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Heloísa Helena REDE , que "Requer inclusão de coautoria ao PL 1.024/2026".

26 de mai, 20:38CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2026)

13 de mai, 13:47CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

31 de mar, 16:07CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2026.

27 de mar, 11:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

09 de mar, 13:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1024/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e do registro prévio de passageiros e tripulantes em aeronaves privadas e de táxi-aéreo".

10 de junREQ 3479/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heloísa Helena (REDE)·Luizianne Lins (REDE)

Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei.

02 de junREQ 3302/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Túlio Gadêlha (PSD)·Heloísa Helena (REDE)

Requer inclusão de coautoria ao PL 1.024/2026.