Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para fortalecer os mecanismos de busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos, ampliar a integração tecnológica e prever diretrizes para protocolos obrigatórios de resposta rápida.
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O projeto está tramitando em conjunto com o PL 630/2026 desde 01/04/2026. Ele será analisado diretamente nas comissões da Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário, a menos que haja um recurso.
Próximo passo
O relator designado para o projeto principal, deputado Alexandre Leite, precisa apresentar seu parecer sobre o conjunto das matérias.
No debate
Em 01/09/2026, o deputado Coronel Meira conduziu a votação de projetos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, grupo que inclui temas sobre desaparecidos. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
01 de set · Parlamentares defendem impeachment de ministros e debatem regulação de bombeiros
Anunciou o parecer pela aprovação, dispensou a leitura, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação
01 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2026.
01 de abr · CSPCCO
Apensação
01 de abr · CSPCCO
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
31 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 630/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
26 de mar · CSPCCO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), para o PL 630/2026, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
09 de mar · MESA
Apresentação do PL n. 1039/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para fortalecer os mecanismos de busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos, ampliar a integração tecnológica e prever diretrizes para protocolos obrigatórios de resposta rápida".
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