Projeto de Lei
"Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela."
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOL
15 de jul · Deputados definem prioridades para valorização docente e inclusão no ensino básico
O deputado defende a proposta por entender que ela reforça a necessidade de qualificação da formação docente para a educação inclusiva.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
15 de jul · Deputados definem prioridades para valorização docente e inclusão no ensino básico
O presidente da sessão anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Amom MandelREPUBLICANOS
08 de jul de 2025 · Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
O parlamentar defende a aprovação do projeto para garantir formação docente sobre TEA em resposta a casos de violência contra crianças autistas
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Silvia CristinaPPRelator do projeto
08 de jul de 2025 · Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
Relatou que o projeto é meritório, mas propôs ajustes no texto por meio de um substitutivo para melhor adequar a proposta à legislação vigente.
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Zé Haroldo CathedralUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul de 2025 · Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego
27 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B.
27 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de jul · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de jul · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
15 de jul · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de jul · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de jul · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de jul · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
10 de jul · CE
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
10 de jul · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
08 de jul · CE
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
08 de jul · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
02 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de set de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
22 de set de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
05 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3070/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Dr. Fernando Máximo UNIÃO , que "Requer a coautoria do PL nº 1040/2025".
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.
10 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jul de 2025 · CE
Recebimento
08 de jul de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul de 2025 · CPD
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
08 de jul de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
01 de jul de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
16 de jun de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de mai de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2025)
27 de mai de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
27 de mai de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
06 de mai de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 444.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de abr de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1040/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela.'".
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