PL 1040/2025

27 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B.

27 de jul, 12:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jul, 10:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

10 de jul, 13:41CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.

10 de jul, 13:41CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

08 de jul, 17:11CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1040/25 na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.

08 de jul, 17:10CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

02 de out, 12:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 15:17CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

05 de ago, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3070/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Dr. Fernando Máximo UNIÃO , que "Requer a coautoria do PL nº 1040/2025".

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra A.

10 de jul, 10:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jul, 08:53CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

01 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

16 de jun, 22:40CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2025)

27 de mai, 16:41CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

27 de mai, 16:41CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

06 de mai, 22:53CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 14:23CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

10 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 444.

10 de abr, 11:51CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

09 de abr, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 11:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1040/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela.'".

05 de ago de 2025REQ 3070/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Becari (PODE)·Dr. Fernando Máximo (PL)

Requer a coautoria do PL nº 1040/2025