Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a análise de um pedido para tramitar separadamente de outra proposta. Este requerimento foi apresentado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 19/08/2026.
Próximo passo
O relator Helder Salomão precisa apresentar o parecer sobre o texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No debate
A deputada Erika Kokay defendeu a importância de garantir prazos para diagnóstico e tratamento na rede pública e atendimento prioritário para portadores de doenças graves. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
01 de set · Audiência busca ampliar acesso a diagnósticos e tratamentos de esclerose múltipla · 3 falas
Defende a aprovação do projeto ao mesmo tempo em que quer articular com o relator para resgatar o conteúdo original referente à esclerose múltipla no parecer final.
Apresentação do REQ n. 4071/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4231, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1093, de 2019 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado".
08 de jul · CDHMIR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 72/2026,da Sra. Erika Kokay que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.231, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, e seus impactos para as pessoas com doenças raras e condições crônicas.
18 de jun · CDHMIR
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 72/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.231, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, e seus impactos para as pessoas com doenças raras e condições crônicas".
06 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
23 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
17 de abr · CCJC
Recebimento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Célio Silveira.
08 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Jorge Solla.
18 de mar · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação do PL 1093/19 e dos PLs 2741/19, 4870/19, 56/20, 4890/20, 596/21, 4231/21, 103/22, 998/22, 3156/23, 3827/23, 4279/19, 4452/19, 2849/20, 3122/21, 3490/21, 3806/20, 1137/25, 930/22, 2227/23, 113/24, 792/24 e 5595/23, apensados, com substitutivo.
18 de mar · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 16 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
15 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de out de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.
21 de mai de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 2849/2020, do PL 3806/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 930/2022, do PL 998/2022, do PL 2227/2023, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 5595/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024 e do PL 1137/2025, apensados, com substitutivo.
21 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 15 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
14 de mai de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Apensação
→ Aguardando Parecer
08 de abr de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 2849/2020, do PL 3806/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 930/2022, do PL 998/2022, do PL 2227/2023, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 5595/2023, do PL 113/2024 e do PL 792/2024, apensados, com substitutivo.
08 de abr de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 14 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de out de 2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4197/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)".
→ Aguardando Parecer
10 de set de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude de desapensação do PL 598/2023.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
25 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024, do PL 2078/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.
25 de jun de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 13 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
20 de jun de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Apensação
→ Aguardando Parecer
13 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.
13 de jun de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 12 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
→ Aguardando Encaminhamento
05 de jun de 2024 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1912/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".
→ Aguardando Parecer
13 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
07 de fev de 2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 200/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019".
15 de ago de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3827/2023.
→ Aguardando Parecer
09 de ago de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3156/2023.
→ Aguardando Parecer
24 de mai de 2023 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)
24 de mai de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator, para reformulação do parecer.
17 de mai de 2023 · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
10 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2023).
26 de abr de 2023 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022 e do PL 598/2023, apensados, com substitutivo.
26 de abr de 2023 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 11 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
31 de mar de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão
15 de set de 2022 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2022 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo.
15 de set de 2022 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
02 de ago de 2022 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo.
02 de ago de 2022 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
29 de jun de 2022 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)
29 de jun de 2022 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
10 de mai de 2022 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo.
10 de mai de 2022 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de mai de 2022 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-998/2022.
15 de fev de 2022 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-103/2022.
02 de fev de 2022 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4231/2021.
→ Aguardando Parecer
30 de nov de 2021 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para reexame do Parecer, em virtude de nova apensação.
27 de out de 2021 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo.
27 de out de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).
25 de out de 2021 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
26 de ago de 2021 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo.
26 de ago de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).
06 de mai de 2021 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de abr de 2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-596/2021.
→ Aguardando Parecer
23 de mar de 2021 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo.
23 de mar de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).
15 de mar de 2021 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO) para elaboração de novo parecer em virtude de apensação do PL 3806/2020.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4890/2020.
11 de fev de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-56/2020.
→ Aguardando Parecer
23 de out de 2019 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação do PL 1093/2019, e do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo.
23 de out de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).
23 de set de 2019 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
18 de set de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4870/2019.
→ Aguardando Parecer
12 de set de 2019 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo.
12 de set de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).
28 de ago de 2019 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO) para o relator manifestar-se quanto aos PLs 4749/2019 e 4452/2019 em seu parecer
10 de jul de 2019 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 2741/2019, apensado, com substitutivo.
10 de jul de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).
24 de jun de 2019 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para se manisfestar quanto ao PL 2741/2019, apensado, em seu parecer.
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de jun de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2741/2019.
→ Aguardando Parecer
07 de jun de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2019)
06 de jun de 2019 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
06 de jun de 2019 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).
22 de mai de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
09 de mai de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
29 de mar de 2019 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mar de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 58.
28 de mar de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1093/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário".
