PL 1093/2019

19 de ago, 11:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4071/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4231, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1093, de 2019 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado".

08 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 72/2026,da Sra. Erika Kokay que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.231, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, e seus impactos para as pessoas com doenças raras e condições crônicas.

18 de jun, 16:44CDHMIRAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 72/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.231, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, e seus impactos para as pessoas com doenças raras e condições crônicas".

06 de mai, 22:09CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 15:39CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

17 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.

17 de abr, 10:18CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-2741/2019, PL-4279/2019, PL-4452/2019, PL-4870/2019, PL-56/2020, PL-2849/2020, PL-3806/2020, PL-4890/2020, PL-596/2021, PL-3122/2021, PL-3490/2021, PL-4231/2021, PL-103/2022, PL-930/2022, PL-998/2022, PL-2227/2023, PL-3156/2023, PL-3827/2023, PL-5595/2023, PL-113/2024, PL-792/2024, PL-1137/2025 apensadas.

17 de abr, 09:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Célio Silveira.

08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Jorge Solla.

18 de mar, 14:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação do PL 1093/19 e dos PLs 2741/19, 4870/19, 56/20, 4890/20, 596/21, 4231/21, 103/22, 998/22, 3156/23, 3827/23, 4279/19, 4452/19, 2849/20, 3122/21, 3490/21, 3806/20, 1137/25, 930/22, 2227/23, 113/24, 792/24 e 5595/23, apensados, com substitutivo.

18 de mar, 14:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 16 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

15 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de out, 14:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), a pedido, para reformulação do parecer.

08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.

24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.

21 de mai, 15:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 2849/2020, do PL 3806/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 930/2022, do PL 998/2022, do PL 2227/2023, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 5595/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024 e do PL 1137/2025, apensados, com substitutivo.

21 de mai, 15:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 15 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025.

09 de mai, 17:27MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1137/2025 à proposição PL-3122/2021.

08 de abr, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 2849/2020, do PL 3806/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 930/2022, do PL 998/2022, do PL 2227/2023, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 5595/2023, do PL 113/2024 e do PL 792/2024, apensados, com substitutivo.

08 de abr, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 14 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

10 de out, 17:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4197/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)".

10 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude de desapensação do PL 598/2023.

03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

25 de jun, 10:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024, do PL 2078/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.

25 de jun, 10:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 13 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

20 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024.

19 de jun, 18:19MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.

13 de jun, 15:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.

13 de jun, 15:50CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 12 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

05 de jun, 11:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1912/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".

13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

07 de fev, 12:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 200/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019".

15 de ago, 17:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3827/2023.

09 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

01 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3156/2023.

24 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator, para reformulação do parecer.

17 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Não Deliberado

Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

10 de mai, 22:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2023).

26 de abr, 14:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022 e do PL 598/2023, apensados, com substitutivo.

26 de abr, 14:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 11 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

15 de set, 14:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2022 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo.

15 de set, 14:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

02 de ago, 16:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo.

02 de ago, 16:33CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

29 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de mai, 15:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020 e do PL 930/2022, apensados, com substitutivo.

10 de mai, 15:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

02 de mai, 10:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-998/2022.

15 de fev, 14:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-103/2022.

02 de fev, 19:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4231/2021.

30 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para reexame do Parecer, em virtude de nova apensação.

27 de out, 14:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo.

27 de out, 14:52CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

25 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

26 de ago, 12:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo.

26 de ago, 12:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

06 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

26 de abr, 11:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-596/2021.

23 de mar, 14:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo.

23 de mar, 14:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

15 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO) para elaboração de novo parecer em virtude de apensação do PL 3806/2020.

22 de dez, 13:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4890/2020.

11 de fev, 13:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-56/2020.

23 de out, 15:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação do PL 1093/2019, e do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo.

23 de out, 15:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

23 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

18 de set, 11:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4870/2019.

12 de set, 15:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo.

12 de set, 15:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO) para o relator manifestar-se quanto aos PLs 4749/2019 e 4452/2019 em seu parecer

10 de jul, 14:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 2741/2019, apensado, com substitutivo.

10 de jul, 14:08CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

24 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para se manisfestar quanto ao PL 2741/2019, apensado, em seu parecer.

18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 15:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2741/2019.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 14:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jun, 14:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

29 de mar, 15:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 58.

28 de mar, 16:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 16:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1093/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário".

19 de agoREQ 4071/2026Desapensação

Fred Costa (PRD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4231, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1093, de 2019 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado.

18 de junREQ 72/2026Audiência Pública

Erika Kokay (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.231, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, e seus impactos para as pessoas com doenças raras e condições crônicas.

10 de out de 2024REQ 4197/2024Redistribuição

Eduardo Bismarck (PV)

Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

05 de jun de 2024REQ 1912/2024Apensação

José Guimarães (PT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.

07 de fev de 2024REQ 200/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Josenildo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Marangoni (PODE)·Zeca Dirceu (PT)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019.