PL 1096/2024

19 de jun, 18:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1958/2024 à proposição PL-1096/2024.

19 de jun, 17:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1958/2024.

19 de jun, 17:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1927/2024 à proposição PL-1096/2024.

19 de jun, 17:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1927/2024.

19 de jun, 17:46MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1920/2024 à proposição PL-1096/2024.

19 de jun, 17:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1920/2024.

31 de mai, 13:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1837/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal".

28 de mai, 19:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1818/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado General Girão (PL/RN) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal".

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

07 de mai, 21:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1500/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Filipe Martins (PL-TO), que: "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.096, de 2024, que “Acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.”".

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 399

16 de abr, 14:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

16 de abr, 12:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 11:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1096/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal".

31 de mai de 2024REQ 1837/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Delegado Ramagem (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·José Medeiros (PL)·Gustavo Gayer (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Allan Garcês (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Junio Amaral (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Eli Borges (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Sargento Fahur (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

28 de mai de 2024REQ 1818/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

General Girão (PL)·Junio Amaral (PL)·Henderson Pinto (UNIÃO)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Raimundo Santos (PSD)·Dr. Frederico (PL)·Mario Frias (PL)·José Medeiros (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

07 de mai de 2024REQ 1500/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Diego Garcia (UNIÃO)·Filipe Martins (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Dr. Frederico (PL)·Junio Amaral (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Romero Rodrigues (PODE)

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.096, de 2024, que “Acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.”.