PL 1100/2025

01 de abr, 14:49CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício.

10 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

05 de mar, 14:01CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

03 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

03 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Soldado Noelio, a pedido do Relator.

25 de fev, 20:38CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2025).

12 de dez, 21:03CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.

12 de dez, 21:02CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).

28 de mai, 21:55CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2025)

19 de mai, 19:12CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 237

14 de mai, 15:41CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 10:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1100/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a fim de dispor acerca do aumento da população imigrante no Brasil como critério para o rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública".