O relator menciona que a emenda de plenário proposta pelo deputado Augusto Coutinho tentou inserir dispositivos estranhos ao objeto do projeto original.
Ver fala completaProjeto de Lei
Inclui mães cuidadoras e demais trabalhadores não remunerados do cuidado de pessoas com deficiência como público prioritário nas políticas públicas federais de emprego e inclusão produtiva e altera as Leis nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e nº 14.995, de 10 de outubro de 2024.
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O projeto está na Comissão de Trabalho aguardando o parecer do relator, deputado Leonardo Monteiro, desde 01/09/2026. O prazo para apresentação de emendas ao texto, que não recebeu sugestões, terminou nesta mesma data.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer sobre o mérito do projeto para que a Comissão de Trabalho possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O relator menciona que a emenda de plenário proposta pelo deputado Augusto Coutinho tentou inserir dispositivos estranhos ao objeto do projeto original.
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Dra. Alessandra HaberPODERelator do projeto
07 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A parlamentar leu o parecer do relator que defende a aprovação do projeto por considerá-lo meritório e socialmente relevante na promoção da inclusão produtiva de cuidadores.
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Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
07 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à convidada para a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
01 de set · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de jul · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)
22 de jul · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Parecer
07 de abr · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de abr · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte Jr., pela Deputada Dra. Alessandra Haber.
24 de mar · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
24 de mar · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
18 de mar · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
03 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 755.
03 de mar · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de mar · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
02 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 114/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inclui mães cuidadoras e demais trabalhadores não remunerados do cuidado de pessoas com deficiência como público prioritário nas políticas públicas federais de emprego e inclusão produtiva e altera as Leis nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e nº 14.995, de 10 de outubro de 2024".
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