PL 1159/2015

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 19:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1596/2024 à proposição PL-2770/2019.

12 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memo nº 113/19, solicitando a devolução do PL 1159_15.

06 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Defiro, com fundamento nos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 1.810/2019, nos seguintes termos: apense-se o Projeto de Lei n. 1.159/2015 ao Projeto de Lei n. 7.419/2006 e, em seguida, o Projeto de Lei n. 5.113/2016 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 1.159/2015. Por conseguinte, inclua-se a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa entre as competentes a se pronunciar quanto ao mérito da matéria. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.419/2006: Às Comissões de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

26 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a Requerimento do Dep. Ossésio Silva

25 de jun, 16:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1810/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (PRB/PE), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 1.159 de 2015 ao Projeto de Lei nº 5.113 de 2016. ".

18 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Milton Vieira

12 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ossesio Silva

03 de jun, 17:32CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

03 de jun, 17:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

22 de mar, 12:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 16:58MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2019.

13 de fev, 11:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 380/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CSAUDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

31 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício a pedido da relatora

17 de out, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

10 de jul, 20:15CSAUDETramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).

04 de jul, 18:02CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Geraldo Resende, Laura Carneiro e Mandetta.

26 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

26 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora Dep. Flávia Morais

12 de dez, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

12 de dez, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

07 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

17 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa publicado no DCD de 18/07/2017, Letra A.