Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Cabo Gilberto SilvaPLRelator do projeto
08 de jul · Deputados aprovam regras para transporte coletivo e segurança viária em votação
O parlamentar relata que a proposição perdeu sua razão de existir devido à revogação da lei que pretendia alterar e opina pela rejeição.
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Patrus AnaniasPTRelator do projeto
16 de jun · Deputados debatem limites para cursos de saúde na modalidade de ensino à distância
Relata o projeto informando que vota pela sua constitucionalidade e juridicidade, bem como do substitutivo e das subemendas apresentadas.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
16 de jun · Deputados debatem limites para cursos de saúde na modalidade de ensino à distância · 2 falas
O presidente anunciou o projeto e mencionou que havia um requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaAnunciou o projeto na lista de inversão de pauta.
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Dr. FranciscoPTRelator do projeto
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
O relator recomenda a aprovação do texto com alterações para incluir estágio prático supervisionado e realizar ajustes terminológicos por meio de subemendas.
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Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou quem é o relator e concedeu a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 172/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
08 de jul · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2026 19:12:00. Não foram apresentados recursos.
18 de jun · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2026).
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra C.
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