PL 1206/2024

19 de jun, 20:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação do PL 1206/24 e pela rejeição do PL 1210/24, apensado.

19 de jun, 19:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de mai, 13:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 14:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1724/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Bacelar (PV-BA) e outros, que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1206 de 2024 que altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a dispensação de repelentes e/ou similares para pessoas inscritas no CADunico via Unidades Básicas de Saúde".

13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024).

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 75

19 de abr, 16:25CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-1210/2024 apensada.

19 de abr, 08:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1210/2024.

18 de abr, 16:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 18:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1206/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a dispensação de repelentes e/ou similares para pessoas inscritas no CADunico via Unidades Básicas de Saúde".

22 de mai de 2024REQ 1724/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Bacelar (PV)·Erika Hilton (PSOL)·Clodoaldo Magalhães (PV)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Duda Ramos (PODE)·Gervásio Maia (PCdoB)·Laura Carneiro (PSD)·Odair Cunha (PT)·Raimundo Santos (PSD)·Romero Rodrigues (PODE)·Saullo Vianna (MDB)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1206 de 2024 que altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a dispensação de repelentes e/ou similares para pessoas inscritas no CADunico via Unidades Básicas de Saúde.