PL 1233/2025

27 de abr, 11:43CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO).

17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

10 de fev, 15:33CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de set, 09:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3773/2025 (Requerimento de Apensação), pelos Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e Deputado Raimundo Santos PSD , que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2090, 2283, 2615 e 2922, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas".

02 de jul, 15:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2524/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei 2090, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas".

02 de jul, 15:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2520/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei 2283, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas".

27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025).

13 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 175

13 de mai, 11:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

13 de mai, 10:31CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 23:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1233/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a restrição e regulamentação do uso de corantes artificiais em alimentos destinados ao consumo infantil e estabelece diretrizes para a promoção de hábitos alimentares saudáveis".

10 de set de 2025REQ 3773/2025Apensação

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2090, 2283, 2615 e 2922, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.

02 de jul de 2025REQ 2524/2025Apensação

Silvia Waiãpi (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei 2090, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.

02 de jul de 2025REQ 2520/2025Apensação

Silvia Waiãpi (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei 2283, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.