PL 2922/2025

10 de mar, 21:25CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Gisela Simona.

04 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gilson Marques

04 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, em virtude da ausência dos Autores.

09 de dez, 20:22CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

25 de nov, 20:22CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

18 de set, 12:59CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 09:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3773/2025 (Requerimento de Apensação), pelos Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e Deputado Raimundo Santos PSD , que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2090, 2283, 2615 e 2922, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas".

04 de set, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

03 de set, 16:06CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

21 de jul, 18:39CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 12:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2922/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "dispõe sobre a proibição da utilização de corantes artificiais sintéticos derivados de petróleo em alimentos, suplementos, bebidas, medicamentos e demais produtos destinados ao consumo humano, e dá outras providências".

10 de set de 2025REQ 3773/2025Apensação

Marussa Boldrin (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2090, 2283, 2615 e 2922, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.