Projeto de Lei

PL 2922/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS DERIVADOS DE PETRÓLEO EM ALIMENTOS, SUPLEMENTOS, BEBIDAS, MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Gilson Marques

Gilson MarquesNOVORelator do projeto

04 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto por considerar suas premissas cientificamente incorretas e a proibição contraproducente.

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Clodoaldo Magalhães

Clodoaldo MagalhãesPVPresidiu a reunião

04 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O presidente anunciou a pauta do projeto e convidou o relator para apresentar seu parecer

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
17 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde Indústria e Comércio Justiça e Cidadania

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 14 andamentos

  1. 10 de mar · CDC

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  2. 04 de mar · CDC

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Gisela Simona.

  3. 04 de mar · CDC

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gilson Marques

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