Gilson MarquesNOVORelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto por considerar suas premissas cientificamente incorretas e a proibição contraproducente.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2922/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS DERIVADOS DE PETRÓLEO EM ALIMENTOS, SUPLEMENTOS, BEBIDAS, MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Clodoaldo MagalhãesPVPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O presidente anunciou a pauta do projeto e convidou o relator para apresentar seu parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 10 de set de 2025 · REQ 3773/2025 · Marussa Boldrin (REPUBLICANOS), Raimundo Santos (PSD)
Acompanhe PL 2922/2025 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Delegada Adriana Accorsi PT
- Relator
- Gilson Marques NOVO
- Apresentada em
- 17 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
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Tramitação 14 andamentos
10 de mar · CDC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de mar · CDC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Gisela Simona.
04 de mar · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gilson Marques
04 de mar · CDC
Prejudicado Requerimento
Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, em virtude da ausência dos Autores.
09 de dez de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
25 de nov de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
18 de set de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de set de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 3773/2025 (Requerimento de Apensação), pelos Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e Deputado Raimundo Santos PSD , que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2090, 2283, 2615 e 2922, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas".
04 de set de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)
03 de set de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
21 de jul de 2025 · CDC
Recebimento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2922/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "dispõe sobre a proibição da utilização de corantes artificiais sintéticos derivados de petróleo em alimentos, suplementos, bebidas, medicamentos e demais produtos destinados ao consumo humano, e dá outras providências".
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