Projeto de Lei

PL 1257/2021

Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Em MESA Apresentada em 07 de abr de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto do Idosoutilizaçãotecnologiainformaçãocomunicaçãoação intersetorialprevençãoTratamentoTranstorno mentalDeficiência intelectualpreservaçãosaúde mentalidoso.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 41 andamentos

  1. 22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 910/2025/PS-GSE.

    Documento

  2. 19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    Documento

  3. 11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  4. 09 de dez, 19:26CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  5. 09 de dez, 16:26CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

  6. 09 de dez, 10:39CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

    Documento

  8. 08 de dez, 17:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  9. 03 de dez, 20:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

  10. 12 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2025).

  11. 11 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.

  12. 10 de nov, 12:49CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 06 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 22 de out, 21:06CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  15. 15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

  16. 15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.

  17. 07 de jun, 12:40CCJCAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento

  18. 07 de jun, 12:40CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  19. 22 de mai, 21:27CCJCAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  20. 07 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

  21. 06 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  22. 09 de ago, 12:19CCJCAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  23. 06 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 07/08/21 PAG 324, Letra A.

    Documento

  24. 06 de ago, 15:49CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  25. 06 de ago, 15:29CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

    Documento

  26. 05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

  27. 05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Votação

    Iniciada a Votação

  28. 05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão

  29. 05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

  30. 05 de ago, 09:00CIDOSOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

Ver todos os 41 andamentos

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.