Projeto de Lei

PL 1257/2021

Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil

Anunciou o projeto na pauta, abriu a discussão e submeteu a matéria à votação.

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Helder Salomão

Helder SalomãoPTRelator do projeto

15 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça adia votações após acordo pela troca da presidência

O relator proferiu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto.

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça adia votações após acordo pela troca da presidência

Anunciou o projeto na pauta da reunião extraordinária da comissão.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
07 de abr de 2021
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 41 andamentos

  1. 22 de dez de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 910/2025/PS-GSE.

  2. 19 de dez de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 11 de dez de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

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