Raniery PaulinoREPUBLICANOSPresidiu a reunião
11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O deputado anunciou o projeto na pauta e solicitou a dispensa da leitura do parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1283/2026
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Educação, onde aguarda a definição de um relator desde 11/08/2026. Antes disso, o texto foi aprovado em 11/08/2026 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Educação deve indicar um deputado para atuar como relator da proposta.
No debate
O deputado Rodrigo Rollemberg conduziu a votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, enquanto o deputado Raniery Paulino solicitou a dispensa da leitura do parecer durante a sessão de 11/08/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
11 de ago · Avançam medidas para ampliar inclusão escolar e acessibilidade de pessoas com deficiência
O deputado anuncia o projeto na pauta para discussão e votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 1283/2026 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Renata Abreu PODE
- Relator
- Márcio Jerry PCdoB
- Apresentada em
- 19 de mar
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 21 andamentos
11 de ago · CE
Recebimento
11 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/08/2026, Letra A.
11 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Raniery Paulino.
07 de jul · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 1283/26 e do PL 2412/2026, apensado, com substitutivo.
07 de jul · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de jul · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de jun · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
24 de jun · CPD
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2412/2026 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de jun · MESA
Apense-se a este o PL 2412/2026
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)
09 de jun · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 1283/26, com substitutivo.
09 de jun · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de mai · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de abr · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2026)
28 de abr · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.
28 de abr · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de abr · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
19 de mar · MESA
Apresentação do PL n. 1283/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Docência Inclusiva".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.