Projeto de Lei

PL 1313/2025

Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CMADS Apresentada em 31 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Proibiçãocorridacharreteiroveículo de tração animalcrimecampanha educativaproteção animalsegurança pública.

Tramitação 16 andamentos

  1. 22 de abr, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão

  2. 03 de dez, 20:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  3. 26 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Junio Amaral.

  4. 26 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  5. 26 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Requerimento

    Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal pelo Autor, Deputado Junio Amaral.

  6. 22 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  7. 15 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  8. 08 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  9. 01 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  10. 25 de set, 15:44CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

    Documento
  11. 25 de set, 15:44CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).

    Documento
  12. 23 de mai, 11:15CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

  13. 15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 335

    Documento
  14. 15 de mai, 10:32CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  15. 09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 31 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1313/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
22 de abr, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado