Projeto de Lei
Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas.
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Autores
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de abr, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez, 20:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Junio Amaral.
26 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
26 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e o Requerimento de Votação Nominal pelo Autor, Deputado Junio Amaral.
22 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
15 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
25 de set, 15:44CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Documento25 de set, 15:44CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).
Documento23 de mai, 11:15CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 335
Documento15 de mai, 10:32CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1313/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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