Projeto de Lei

PL 1338/2025

Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda o parecer do relator. Em 13/10/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de sugestões de mudança no texto, sem que nenhuma fosse feita.

Próximo passo

O deputado Carlos Gomes precisa apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Cleber Verde

Cleber VerdeMDBRelator do projeto

15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O relator declara o projeto meritório e vota pela sua aprovação, propondo alterações por meio de um substitutivo para aperfeiçoar o texto original.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
31 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 28 andamentos

  1. 13 de out · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 13 de ago · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

  3. 12 de ago · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).