
Cleber VerdeMDBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator declara o projeto meritório e vota pela sua aprovação, propondo alterações por meio de um substitutivo para aperfeiçoar o texto original.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda o parecer do relator. Em 13/10/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de sugestões de mudança no texto, sem que nenhuma fosse feita.
Próximo passo
O deputado Carlos Gomes precisa apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Cleber VerdeMDBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O relator declara o projeto meritório e vota pela sua aprovação, propondo alterações por meio de um substitutivo para aperfeiçoar o texto original.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
13 de out · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)
12 de ago · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.
16 de abr · CMADS
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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