PL 1349/2021

06 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

16 de abr, 10:14CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1349/21, pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação, com subemenda.

16 de abr, 10:13CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de nov, 20:51CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 15:22CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

08 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra A.

07 de out, 11:00CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de out, 19:23CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com pedido de votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj e outros, em razão da ausência dos Autores.

01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido novo Parecer pelo Relator, Dep. Luciano Alves.

24 de set, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Dep. Luciano Alves.

02 de set, 17:14CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de set, 17:14CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR).

01 de set, 15:21CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação deste, com Substitutivo.

01 de set, 15:21CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR).

26 de ago, 21:19CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 15:00CCOMAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gustavo Gayer.

20 de ago, 15:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de ago, 15:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Luciano Alves, pelo Deputado Ossesio Silva.

13 de ago, 13:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

11 de ago, 16:28CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação deste.

11 de ago, 16:28CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR).

11 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR)

30 de mai, 09:57CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

10 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, dep. David Soares.

29 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da apreciação da matéria.

04 de ago de 2023REQ 2388/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Otto Alencar Filho (PSD)·Antonio Brito (PSD)·André Figueiredo (PDT)

REQ URGÊNCIA AO PL nº 1349/2021 QUE Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.