Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a utilização dos recursos do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações – em ampliação de infraestrutura de telecomunicações 5G, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Luciano AlvesPSDRelator do projeto
01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática
O relator recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado por considerar a medida relevante e alinhada às finalidades do Fundo.
Ver fala completa
Ossesio SilvaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaOssesio SilvaREPUBLICANOSRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Deputados aprovam novos marcos regulatórios para o setor de radiodifusão no país
O deputado relata o projeto e vota pela sua aprovação devido à relevância social e avanços no setor
Ver fala completa
Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Deputados aprovam novos marcos regulatórios para o setor de radiodifusão no país
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao deputado para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
06 de mai · CFT
Informativo CONOF.
16 de abr · CFT
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1349/21, pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação, com subemenda.
16 de abr · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
25 de nov de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de nov de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
03 de nov de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.