Projeto de Lei · PL 1384/2025

Redução de impostos sobre biocombustíveis de espécies modificadas

Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biocombustíveis produzidos a partir de espécies geneticamente modificadas e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aguardando o parecer do relator, deputado General Pazuello. O prazo para apresentação de emendas pelos parlamentares foi encerrado em 28/10/2025 sem sugestões de alteração.

Próximo passo

O relator deve apresentar seu parecer sobre o mérito do projeto para posterior votação na comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Albuquerque

AlbuquerqueREPUBLICANOSRelator do projeto

13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta

O relator emite parecer favorável ao projeto por considerá-lo um avanço estratégico para o setor energético e para a sustentabilidade agrícola nacional.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
01 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 11.116, de 18 de Maio de 2005.

Tramitação 17 andamentos

  1. 28 de out de 2025 · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 16 de out de 2025 · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

  3. 15 de out de 2025 · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).