Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Quem mais falou
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
O deputado anunciou o projeto, registrou que o parecer já havia sido lido e colocou o texto em discussão e votação.
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para encaminhar o parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
05 de ago · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
26 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
26 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
16 de dez de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025)
03 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
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