Projeto de Lei
Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autores
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento, Política, Partidos e Eleições
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de jun, 14:43MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2270/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".
Documento27 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 1691/2024.
20 de mai, 17:09MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1691/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".
Documento13 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 1542/2024.
09 de mai, 14:07MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1542/2024 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer a coautoria do PL 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".
Documento06 de mai, 14:25PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1551/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e outros, que "Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".
Documento19 de jun de 2024REQ 2270/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Gustavo Gayer (PL)·Nikolas Ferreira (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Carla Zambelli (PL)·Coronel Meira (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Sargento Fahur (PL)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Bibo Nunes (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Daniel Trzeciak (PSDB)·Filipe Barros (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Adilson Barroso (PL)·Rosangela Moro (PL)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Adriana Ventura (NOVO)·Pastor Eurico (PSDB)
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Documento20 de mai de 2024REQ 1691/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Rosangela Moro (PL)·Bibo Nunes (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·Bruno Ganem (PODE)·Nikolas Ferreira (PL)·Sargento Fahur (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Carla Zambelli (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Daniel Trzeciak (PSDB)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Coronel Meira (PL)·Filipe Barros (PL)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Adriana Ventura (NOVO)·Adilson Barroso (PL)
Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Documento09 de mai de 2024REQ 1542/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Bruno Ganem (PODE)·Bibo Nunes (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Daniel Trzeciak (PSDB)·Sargento Fahur (PL)·Adilson Barroso (PL)·Nikolas Ferreira (PL)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Filipe Barros (PL)·Coronel Meira (PL)·Adriana Ventura (NOVO)·Mauricio Marcon (PL)·Alfredo Gaspar (PL)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Carla Zambelli (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·Rosangela Moro (PL)
Requer a coautoria do PL 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.