Flávio NogueiraPTRelator do projeto
28 de out · Projetos de segurança viária e regulação de profissionais avançam na pauta
O relator recomendou a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1605/2025
Institui diretrizes para a instalação e adequação progressiva de faixas de travessia de pedestres com sinalização acessível, tátil e pictográfica, voltadas à inclusão e segurança de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano, aguardando a escolha de um novo relator desde 04/11/2026. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o parecer favorável em 28/10/2026.
Próximo passo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano deve designar um relator para analisar a proposta.
No debate
O deputado Flávio Nogueira manifestou voto favorável à proposta por entender que ela promove a acessibilidade nas faixas de pedestres. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Beto PretoPresidiu a reunião
28 de out · Projetos de segurança viária e regulação de profissionais avançam na pauta
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para encaminhamento do voto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Carla Dickson PL
- Relator
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 09 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
04 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2026, Letra A.
04 de nov · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de nov · CDU
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de out · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de out · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, conforme art. 57, VI, do RICD. Encaminhou a votação, o deputado Flávio Nogueira.
01 de set · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de ago · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2026)
04 de ago · CVT
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
04 de ago · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
07 de jul · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
09 de abr · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de abr · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).
30 de mai de 2025 · CVT
Recebimento
29 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 644
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1605/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui diretrizes para a instalação e adequação progressiva de faixas de travessia de pedestres com sinalização acessível, tátil e pictográfica, voltadas à inclusão e segurança de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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