PL 1636/2024

09 de mai, 13:40MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1540/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1636 de 2024".

07 de mai, 20:19MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1636/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a aplicação, no exercício de 2024, dos recursos aportados anualmente pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco e na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas no combate à situação de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul e seus efeitos econômicos e sociais".

09 de mai de 2024REQ 1540/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Danilo Forte (PP)·Duda Ramos (PODE)·Flávia Morais (MDB)·Pauderney Avelino (UNIÃO)·Rodrigo Gambale (PODE)·João Maia (PP)·Alceu Moreira (MDB)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Eduardo Bismarck (PV)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Laura Carneiro (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1636 de 2024.