PL 165/2023

22 de abr, 15:59CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 2556/2021, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 12:57CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 2556/2021, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 19:23CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 2556/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 10:27MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2564/2023.

20 de abr, 20:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-866/2023.

20 de abr, 18:36MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-718/2023.

29 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 750

29 de mar, 13:37CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

28 de mar, 18:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2556/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:45MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 165/2023, pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros, que "Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente".