PL 1658/2024

13 de nov, 18:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4493/2024 (Requerimento de Apensação), pelas Deputadas Marangoni (UNIÃO/SP) e Laura Carneiro PSD, que "Requer o apensamento do PL nº 1.658/2024 ao PL nº 1.774/2023".

13 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1528/2024.

13 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 19:33MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4508/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de mai, 20:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1528/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1658/2024".

08 de mai, 14:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1658/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir a doação informada em vida".

13 de nov de 2024REQ 4493/2024Apensação

Marangoni (PODE)·Laura Carneiro (PSD)

Requer o apensamento do PL nº 1.658/2024 ao PL nº 1.774/2023.

08 de mai de 2024REQ 1528/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Romero Rodrigues (PODE)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Mario Frias (PL)·Allan Garcês (PP)·Dr. Frederico (PL)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1658/2024.