Projeto de Lei

PL 1671/2023

Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação e escolas da rede pública para implementação de sistemas de segurança.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 05 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Linha de créditomicroempresapequena empresaescolacrecheRede pública de ensinoSistema de segurança.

Tramitação 18 andamentos

  1. 12 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 13/04/2024 PÁG 93, Letra A.

    Documento
  2. 12 de abr, 09:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 11 de abr, 18:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 10 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 27 de set, 21:54CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Glauber Braga.

  7. 20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 12 de set, 21:20CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  9. 29 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2023)

  10. 22 de ago, 19:40CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  11. 22 de ago, 19:40CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

    Documento
  12. 03 de ago, 13:47CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  13. 05 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)

  14. 04 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

  15. 18 de mai, 14:48CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  16. 17 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

  17. 16 de mai, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 05 de abr, 18:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1671/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação e escolas da rede pública para implementação de sistemas de segurança. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição