Projeto de Lei
Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação e escolas da rede pública para implementação de sistemas de segurança.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 13/04/2024 PÁG 93, Letra A.
Documento12 de abr, 09:56CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
11 de abr, 18:10CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de set, 21:54CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Glauber Braga.
20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de set, 21:20CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2023)
22 de ago, 19:40CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento22 de ago, 19:40CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento03 de ago, 13:47CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
04 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
18 de mai, 14:48CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
17 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
16 de mai, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de abr, 18:45MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1671/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação e escolas da rede pública para implementação de sistemas de segurança. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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