PL 1685/2025

19 de mar, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6172/2025 à proposição PL 1969/2025.

23 de set, 19:11PL233823Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL233823, com a proposição PL-1969/2025 apensada.

23 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Apense-se à(ao) PL-2338/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 133/25 à CCTI - solicitando a devolução do PL 1685_25 (Ricardo)

22 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se o PL 1969/2025 à(ao) PL-1685/2025. Por oportuno, determino a apensação do PL 1685/2025 ao PL 2338/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de set, 19:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1969/2025 à proposição PL-1685/2025.

22 de set, 19:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1969/2025.

18 de ago, 12:36CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 13:03CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)

30 de mai, 08:59CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 12:09MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 17:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1685/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, da regulação da titularidade, autoria, registro, proteção e responsabilidade civil relativas às obras intelectuais geradas por sistemas de Inteligência Artificial (IA)".