Projeto de Lei

PL 1694/2020

Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 07 de abr de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

Medida de emergênciaproteçãoPopulação em situação de ruacalamidade públicapandemiacoronavírus.

Tramitação 12 andamentos

  1. 27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-707/2020

  2. 15 de jun, 11:54CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-707/2020

  3. 03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  4. 03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-707/2020

  5. 27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

  6. 26 de out, 16:41MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-707/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 07 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 2.479/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  8. 29 de set, 12:36PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2479/2020, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) e outros, que "Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL 1694 de 2020, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que “Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contextode pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário”".

    Documento
  9. 20 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 1.856/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.856/2020, em relação aos Projetos Lei n. 2.699/2020, 2.333/2020, 1.623/2020, 3.138/2020, 2.770/2020, 2.365/2020, 2.509/2020, 1.694/2020, 2220/2020, 2.667/2020, 2.668/2020, 2.162/2020, 1.759/2020, 1.874/2020, 1.665/2020 e 2.163/2020.Indefiro-o quanto aos Projetos de Lei n. 3.197/2020, 1.267/2020, 3.170/2020, 2.968/2020, 2.433/2020, 2.765/2020, 2.472/2020, 2.508/2020 e 3.367/2020, por não contar com a anuência de todos os autores dos projetos. Publique-se. Oficie-se."Publique-se. Oficie-se.

  10. 15 de jul, 11:43PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1856/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados".

    Documento
  11. 15 de abr, 15:04PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 687/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei n° 1.694 de 2020, que 'Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.'".

    Documento
  12. 07 de abr, 20:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1694/2020, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 707/2020
Último andamento
27 de mar, 15:48 · Recebimento