Projeto de Lei
Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.
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Autores
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-707/2020
15 de jun, 11:54CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-707/2020
03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU.
03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-707/2020
27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.
26 de out, 16:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-707/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2.479/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
29 de set, 12:36PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2479/2020, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) e outros, que "Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL 1694 de 2020, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que “Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contextode pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário”".
Documento20 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.856/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.856/2020, em relação aos Projetos Lei n. 2.699/2020, 2.333/2020, 1.623/2020, 3.138/2020, 2.770/2020, 2.365/2020, 2.509/2020, 1.694/2020, 2220/2020, 2.667/2020, 2.668/2020, 2.162/2020, 1.759/2020, 1.874/2020, 1.665/2020 e 2.163/2020.Indefiro-o quanto aos Projetos de Lei n. 3.197/2020, 1.267/2020, 3.170/2020, 2.968/2020, 2.433/2020, 2.765/2020, 2.472/2020, 2.508/2020 e 3.367/2020, por não contar com a anuência de todos os autores dos projetos. Publique-se. Oficie-se."Publique-se. Oficie-se.
15 de jul, 11:43PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1856/2020, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requerimento de coautoria a PL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados".
Documento15 de abr, 15:04PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 687/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei n° 1.694 de 2020, que 'Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário.'".
Documento07 de abr, 20:51PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1694/2020, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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