Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais
Anunciou a matéria, dispensou a leitura do parecer e submeteu o texto à aprovação do plenário
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1716/2025
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para garantir atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final. Em 06/11/2026, foi apresentada a redação final do texto pela deputada Maria Arraes.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto está na pauta para análise da redação final em reunião deliberativa da comissão marcada para 10/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão vota projetos voltados ao fortalecimento dos direitos das mulheres
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer da relatora e submeteu o texto à votação.
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Enfermeira RejanePCdoBPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de defesa da mulher aprova novas medidas de proteção contra violência
A parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto
Ver fala completaCélia XakriabáPSOLPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Propostas para o fortalecimento dos direitos femininos avançam em sessão legislativa
A presidente informou a inversão da pauta para tratar deste projeto de lei.
Ver fala completa
Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
A relatora apresentou parecer favorável ao projeto por considerar a medida meritória e necessária para a inclusão profissional de mães solo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Laura Carneiro PSD
- Relator
- Maria Arraes PSB
- Apresentada em
- 15 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
06 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).
06 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).
→ Aguardando Deliberação
26 de ago · CCJC
Recebimento
→ Pronta para Pauta
18 de ago · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de ago · MESA
Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de ago · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.
03 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C.
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
08 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).
10 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de fev · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
→ Aguardando Redação Final
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de dez de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
03 de dez de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
26 de nov de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
30 de out de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
30 de out de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
28 de out de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 425, Letra A.
29 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de set de 2025 · CMULHER
Recebimento
24 de set de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
10 de set de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
10 de set de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
27 de ago de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
06 de jun de 2025 · CTRAB
Recebimento
29 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1716/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para garantir atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine)".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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