A parlamentar manifesta apoio ao projeto, ressaltando que ele organiza o cuidado, amplia a visibilidade e cria caminhos para o diagnóstico e o tratamento adequados.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1778/2020
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.
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O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Defende a aprovação do projeto por entender que ele provê a qualificação e estrutura necessárias para o diagnóstico e tratamento precoce de imunodeficiências primárias.
Ver fala completaA especialista defende a aprovação do projeto, ressaltando que ele é um marco fundamental para garantir políticas públicas e direitos aos pacientes com erros inatos da imunidade.
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Erika KokayPTPresidiu a reunião
23 de abr · REUNIÃO CONJUNTA
A deputada anunciou a abertura da audiência pública conjunta para debater a importância do projeto
Ver fala completaA oradora defende a aprovação do projeto e pede apoio para sua tramitação por ser a matéria que trata de sua condição de saúde.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Audiência Pública
2- 10 de abr · REQ 17/2026 · Dandara (PT)
- 26 de mar · REQ 38/2026 · Erika Kokay (PT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Erika Kokay PT
- Relator
- Dandara PT
- Apresentada em
- 09 de abr de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 45 andamentos
10 de jun · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
28 de mai · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2026 a 28/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2026)
14 de mai · CE
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação do PL 1778/20 e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com substitutivo.
14 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de abr · CE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 17/2026,da Sra. Dandara que requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias
10 de abr · CE
Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias".
08 de abr · CDHMIR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 38/2026,da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.
08 de abr · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).
08 de abr · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG).
26 de mar · CDHMIR
Apresentação do REQ n. 38/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da tramitação do Projeto de Lei nº 1.778/2020, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.".
18 de nov de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
18 de nov de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de set de 2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)
10 de set de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)
02 de mai de 2024 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
02 de mai de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de mai de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)
28 de abr de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG)
22 de dez de 2022 · CE
Recebimento
21 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022, Letra A.
21 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
30 de nov de 2022 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de nov de 2022 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
30 de nov de 2022 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch, pelo Deputado Mauro Nazif.
07 de dez de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de nov de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de nov de 2021 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
22 de nov de 2021 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
16 de nov de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
09 de nov de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
26 de out de 2021 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson, por 5 sessões.
19 de out de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
17 de ago de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
03 de ago de 2021 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
08 de jul de 2021 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com Emenda.
08 de jul de 2021 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
13 de abr de 2021 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar de 2021 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
24 de mar de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
10 de mar de 2021 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de out de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.
26 de out de 2020 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de abr de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1778/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Institui a Política Nacional de AtençãoIntegral às Imunodeficiências Primárias".
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