
Joaquim PassarinhoPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O presidente anunciou a retirada do projeto de pauta por ausência do relator
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a Política Nacional de Compensação Socioeconômica aos Municípios Sede de Unidades de Refino de Petróleo e Processamento de Gás Natural, com a finalidade de promover justiça federativa, redução das desigualdades regionais e desenvolvimento sustentável nos territórios diretamente impactados pelas atividades da cadeia produtiva de óleo e gás, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento aguardando a escolha de um novo relator desde 16/06/2026. A relatora anterior devolveu a proposta sem apresentar seu voto.
Próximo passo
A Comissão deve designar um novo relator para analisar o texto e apresentar um parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Joaquim PassarinhoPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O presidente anunciou a retirada do projeto de pauta por ausência do relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
16 de jun · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de jun · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de mai · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2026)
27 de mai · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
06 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.
06 de mai · CINDRE
Recebimento
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