PL 1798/2024

02 de jul, 11:21CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2026)

11 de jun, 10:23CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

01 de jun, 10:29CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.

28 de mai, 16:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 11:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 11:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Pedro Campos.

18 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de mar, 10:11CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, com emendas.

05 de mar, 10:10CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

02 de jun, 09:35CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

26 de mar, 16:58CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de ago, 11:35CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)

11 de jul, 14:00CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

10 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5104

10 de jul, 08:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 18:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1761/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PL nº 1798/2024 que “Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap”".

14 de mai, 12:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1798/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap".

22 de mai de 2024REQ 1761/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilson Daniel (PODE)·Leo Prates (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 1798/2024 que “Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap”.