PL 1828/2023

31 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 199/2026/SGM-P.

31 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

12 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 2.714, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.828, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão)

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.828-B/2023).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque da Emenda de Plenário n. 6. (161, II).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.828, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento das despesas ou diminuição das receitas públicas, de modo que não cabe pronunciamento quanto à compatibilidade financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 8.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) pela:• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do PL nº 1.828/2023, do PL nº 2.714/2023, do PL nº 582/2024 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nos termos do Substitutivo adotado.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL nº 1.828/2023, do PL nº 2.714/2023, do PL nº 582/2024 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nos termos do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.828/2023, do PL nº 2.714/2023, do PL nº 582/2024, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, pela juridicidade e pela boa técnica legislativa do PL nº 1.828/2023, do PL nº 2.714/2023, do PL nº 582/2024, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes.

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

12 de ago, 13:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

15 de jul, 11:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 318/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1.828, de 2023.

13 de jul, 09:09CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 318/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1.828, de 2023".

08 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de jul, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jul, 16:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

30 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de julREQ 318/2026(Outros)

Capitão Alden (PL)

Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1.828, de 2023.

26 de ago de 2025REQ 3537/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Luis Tibé (AVANTE)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Antonio Brito (PSD)·Pedro Campos (PSB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para o PL 1828/2023, que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas

09 de jul de 2025REQ 2685/2025Desapensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 1.828/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 5.662/2019.